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Termos do Contrato de Uso

 

​1. Geral e Aceitação

 

Ao usar o website WWW.APRONTEI.COM.BR e/ou qualquer subwebsite do WWW.APRONTEI.COM.BR (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio e/ou qualquer nome de subdomínio), que pertence, é mantido e operado pela G2C Soluções Ltda, CNPJ: 20.147.869/0001-70, e ao usar qualquer um dos serviços prestados no site (como definido abaixo), você indica sua CONCORDÂNCIA com este Termo de Contrato de Uso. Se você NÃO CONCORDAR com algum destes termos, por favor NÃO USE o site Aprontei.

 

Os Termos do Contrato de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre si como usuário ("você") e a G2C Soluções Ltda. (Aprontei).

 

Para fins deste Termo de Uso, um "Sub-website" do Aprontei deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviço do Aprontei e a qual se referem este Termo de Uso como os termos que regem o uso de tais websites. Este Acordo de Termo de Uso estabelece os termos legalmente vinculantes para o uso que você fizer dos Serviços Aprontei e eles se aplicarão a todos os usuários do Website Aprontei, inclusive os usuários que também oferecem conteúdo e/ou outros materiais ou serviços através do Website. Ao utilizar os Serviços Aprontei, você concorda em respeitar este Acordo. Você só tem autorização de usar os Serviços Aprontei (independentemente de seu acesso ou uso intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente Acordo.

 

FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E SALVÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE, VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DO APRONTEI E INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS DO APRONTEI IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA SER MEMBRO E FIZER USO DOS SERVIÇOS APRONTEI, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO.

 

A fim de participar de certos Serviços Aprontei, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com termo e condições adicionais, a serem apresentados oportunamente. O www.Aprontei.com.br pode modificar este Acordo de tempos em tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no Site pelo www.Aprontei.com.br. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste Acordo quando usar os Serviços Aprontei depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você analise este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a essas mudanças.

  

​2. Elegibilidade

 

O uso e a Associação nos Serviços Aprontei são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os Serviços Aprontei, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 18 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos Serviços Aprontei não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua Associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você tem menos de 18 anos de idade.

 

Os menores de idade não têm permissão de adquirir Serviços nem qualquer Aplicação (conforme definido abaixo). Da mesma forma, ao comprar nossos serviços, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.   

 

 ​3. Serviços prestados

 

Sujeito à total conformidade com os Termos deste Acordo de Uso, o Aprontei deve prestar determinados serviços, como descritos aqui. Os serviços podem incluir, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de imagem, fotografias, textos, comentários de usuários, ilustrações, mensagens, também conhecidos coletivamente como Conteúdo. Observe que parte dos Serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para Usuários que se inscrevem para esses serviços e o Aprontei pode cobrar taxas pelos Serviços. Os Serviços são prestados pelo Aprontei COMO ESTÃO e o Aprontei não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha na prestação dos Serviços aos Usuários. O Aprontei pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. O Aprontei também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. O Aprontei pode cobrar taxas pelo uso dos Serviços ou por parte deles, e poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da Web do Aprontei, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário. Os Serviços prestados pelo Aprontei (conforme definido no Website) são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo. 

 

​4. Considerações gerais

 

Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar o serviço do www.Aprontei.com.br para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

 ​5. O Site Aprontei

 

Se o que você procura é variedade, descontos e preços baixos para a organização da sua festa, você está no lugar certo. O Aprontei reúne na sua página as melhores opções para a realização da sua festa: Bolos, Tortas, Doces, Salgados, Fotos, Filmagens, Lembranças, Personalizados, Decoração, Serviços, Aluguéis, Animação, e muito mais. Tudo isso em um único lugar. O Aprontei oferece aqui as mais incríveis ofertas, seja para uma festa infantil, formatura, casamento, aniversário ou apenas uma confraternização entre amigos.

 

O Aprontei é um Marketplace e surgiu com o objetivo de desafiar os padrões atuais do Mercado Brasileiro, oferecendo uma maneira inovadora para que seus Parceiros anunciem os seus produtos, oferecendo sempre preços imbatíveis, com descontos arrasadores, da forma mais simples e divertida. Estamos nos aprimorando a cada dia, com o objetivo principal de apresentar aos nossos usuários as melhores opções para a realização do seu evento, para que assim todos possam aproveitá-las de forma satisfatória.

 

Procuramos sempre as melhores parcerias na sua cidade, para que tenhamos uma grande variedade de opções para serem anunciadas em nosso site. Diferente dos tradicionais sites de compras on-line, nós não comercializamos nenhum produto ou serviço, todas os nossos Anúncios são dos diversos Parceiros que possuímos na sua cidade. No Aprontei, o Cliente não realiza nenhum pagamento no site; se gostar de um determinado Produto / Serviço, ele entra em contato ou se dirige diretamente ao Anunciante, onde realizará o pagamento pelo produto / serviço. 

 

Entenda o que é um Marketplace: Basta traduzir a palavra para entender do que se trata: Lugar de vendas. Na verdade, um Marketplace é um e-commerce bem estruturado em torno de um segmento e com finalidades bem definidas, onde diversos Anunciantes irão expor seus produtos e serviços para vendê-los diretamente ao consumidor final, sendo o Anunciante também o responsável por atender todas essas vendas.

 

Atenção: O site Aprontei não comercializa nenhum serviço ou produto, somos um Marketplace onde os Anunciantes da sua cidade divulgam seus produtos e serviços.

 

O Website Aprontei pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pela Aprontei. O Aprontei não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Além disso, o Aprontei não vai e não poderá censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar o Website, você expressamente isenta o Aprontei de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Assim, sugerimos que você esteja ciente de que, ao sair do Site Aprontei, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.

 

 

​6. Acesso ao Site

 

A. O Aprontei, pelo presente, concede a você permissão para usar o Website conforme definido nestes Termos de Uso, desde que: (i) você não altere nem modifique qualquer parte do Site que não possa ser razoavelmente necessária para utilizar o Site para a sua finalidade e/ou de uma forma permitida pelo Aprontei; e (ii) você respeite os termos e condições destes Termos de Serviço.
 

B. Para publicar no Site, você terá que realizar um cadastro, onde lhe dará o direito de possuir uma Página Exclusiva no Aprontei. Você nunca poderá usar o cadastro de outrem sem permissão. Ao realizar seu cadastro, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pelas informações utilizadas no seu cadastro e que serão publicadas na sua Página Exclusiva. Você deve notificar o Aprontei imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua Página Exclusiva. O Aprontei não será responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado da sua Página Exclusiva. 

 

7. Conteúdo de terceiros

 

Vinculado a conteúdo de terceiro: O Aprontei lhe permite criar link para sua página pessoal ou página do facebook, que são hospedados em sites de terceiros (o "Conteúdo Vinculado"). Como usuário registrado, seu link é salvo pelo Aprontei, mas isso fica separado do Conteúdo Vinculado, e a existência de sua criação no Aprontei não afeta, de nenhuma maneira, a possibilidade de ver ou utilizar o Conteúdo Vinculado. Se o Conteúdo Vinculado não estiver mais disponível nem for acessível para um usuário, então essa parte de sua criação, que fazem referência ao Conteúdo Vinculado, não vai funcionar. 

 

 

​8. Nossos Pacotes

 

O Aprontei fornece para os seus usuários a possibilidade de se inscrever em um dos três pacotes distintos:

 

8.1 – Pacote Bronze – No Pacote Bronze, GRÁTIS para todos os usuários, o usuário interessado em anunciar os seus serviços/produtos no site Aprontei deverá fornecer as seguintes informações:

• Nome;
• CPF;
• Nome da Empresa (a empresa não precisa ser registrada);
• Descrição resumida das atividades desempenhadas;
• Telefone para contato;
• Estado (onde os serviços são prestados);
• Cidade (onde os serviços são prestados);
• Endereço (endereço da empresa);
• E-mail;
• Horário de atendimento da empresa (opcional);
• Forma de pagamento pelos serviços/produtos (opcional);
• Descrição completa dos serviços/produtos oferecidos;
• Categoria em que se enquadra a empresa;
• Informar o preço de 1 (um) serviço / produto (opcional);
• Imagem do produto ou logo da empresa (será exibido na Página Exclusiva);
• Concordar com esse contrato de Termos de Uso.

 

8.1.1 - Após o fornecimento das informações acima, o usuário deverá aguardar até 30 dias para que a sua página exclusiva entre no ar.

 

8.1.2 – Cada usuário / empresa poderá ter apenas uma Página Exclusiva grátis no Aprontei.

 

8.1.3 – A tentativa de cadastro de mais de uma Página Exclusiva Grátis implicará no cancelamento imediato do cadastro do usuário, como também de todas as Páginas Exclusivas Grátis identificadas.

 

8.2 – Pacote Prata – No Pacote Prata, Pago para todos os usuários, o usuário interessado em anunciar os seus serviços/produtos no site Aprontei deverá fornecer além das informações do Pacote Bronze, as seguintes informações:

• Até mais 2(dois) números de telefone para contato;
• Uma imagem que será exibida no seu Estado, na sua Cidade e na Categoria em que se enquadre a sua Empresa;
• Link para a página da empresa / página do facebook;
• Até 10 fotos dos seus serviços/produtos;
• Até 10 descrições com preços para os produtos/serviços.

 

8.2.1 – O usuário poderá escolher entre o plano trimestral ou o plano anual (20% de desconto), realizando o pagamento através de cartão de crédito ou boleto bancário, pelos serviços do PagSeguro e divididos em até 18 (dezoito) vezes (com juros).

 

8.2.2 – Após o fornecimento das informações acima, e do pagamento do plano escolhido, o usuário deverá aguardar até 15 dias para que a sua Página Exclusiva entre no ar. O período selecionado somente começará a contar a partir do momento em que a sua Página Exclusiva esteja no ar.

 

8.2.3 – Caso o usuário deseje veicular a sua Página Exclusiva em mais de uma cidade ou mais de uma categoria dentro do seu Estado, ele deverá realizar esta opção no botão localizado no rodapé da página do Aprontei, pagando o valor correspondente e escolhendo a cidade ou categoria desejada. O período selecionado (plano trimestral ou anual) deverá ser o mesmo escolhido na realização do cadastro da Página Exclusiva.

 

8.2.4 – Caso o usuário deseje veicular a sua Página Exclusiva em mais de um Estado, ele deverá realizar esta opção no botão localizado no rodapé da página do Aprontei, pagando o valor correspondente e escolhendo o Estado e a cidade ou categoria desejada. O período selecionado (plano trimestral ou anual) deverá ser o mesmo escolhido na realização do cadastro da Página Exclusiva.

 

8.2.5 – Caso o usuário deseje possuir mais de uma Página Exclusiva, ele deverá realizar um novo cadastro.

 

8.3 – Pacote Ouro – No Pacote Ouro, Pago para todos os usuários, o usuário interessado em anunciar os seus serviços/produtos no site Aprontei deverá fornecer as mesmas informações do Pacote Prata, tendo o seguinte diferencial:

 

8.3.1 – O Pacote Ouro da direito ao usuário de exibir o seu anúncio em um dos 6 (seis) espaços disponíveis na página inicial do Aprontei, ficando visível para todos os usuários que acessam o nosso site e com link direto para a sua Página Exclusiva.

 

8.3.2 – São disponíveis apenas 6 anúncios no Pacote Ouro. Assim que suas cotas forem preenchidas, a sua comercialização será cessada.

 

 

9. Atualização da Página Exclusiva

 

9.1 – O Plano Bronze permite que seus usuários realizem até 1 (uma) atualização mensal da sua Página Exclusiva, que será colocada no ar em até 15 dias após a sua solicitação, que deverá ser solicitada no botão correspondente localizado no rodapé da página Aprontei.  

 

9.2 – Os Planos Prata e Ouro permitem que seus usuários realizem até 4 (quatro) atualizações mensais da sua Página Exclusiva, que será colocada no ar em até 7 dias após a sua solicitação, que deverá ser solicitada no botão correspondente localizado no rodapé da página Aprontei.

 

10. Posicionamento dos anúncios no site

 

Os anúncios serão posicionados no Website Aprontei de acordo com a ordem de adesão aos nossos serviços, sendo que terão prioridade os anúncios dos Planos Prata e Ouro sobre os anúncios do Plano Bronze.

 

A medida que as adesões forem acontecendo, os anúncios serão alocados na página do Estado correspondente, imediatamente após o último anúncio existente, respeitando-se as prioridades para os planos pagos. Depois serão alocados na cidade correspondente, seguindo o mesmo critério anterior, e por último, na categoria selecionada, com os mesmos critérios já citados.

 

Para adesões de novos Estados, Cidades ou Categorias, o anúncio será posicionado seguindo os mesmos critérios citados anteriormente.

 

 

​11. Taxas e pagamento

 

Alguns dos Serviços oferecidos no Website exigem o pagamento de taxas ("Serviços Pagos"). Se você preferir se cadastrar para os Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site e selecionados por você. O Aprontei reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza o Aprontei diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses Serviços. Todas as taxas já incluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços e dos pagamentos feitos por você para o Aprontei. Todas as taxas relacionadas ao uso de Serviços Pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento, conforme determinado no Site. O uso que você fizer dos Serviços Pagos não será retomado até que você se reinscreva para os Serviços Pagos. Os Usuários adquirindo os Serviços Pagos deverão pagar todos os preços e taxas devidos por tais Serviços.  Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que de outro modo expressamente observado, mesmo que os Serviços Pagos sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência dos Serviços. O Aprontei expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento e tais alterações ou modificações deverão ser publicadas on-line no Website e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de mais notificações aos usuários.  Qualquer alteração ou modificação nos preços e nas taxas deverão entrar em vigor quando os Serviços em questão forem solicitados para renovação conforme descrito abaixo. PARA ASSEGURAR QUE VOCÊ NÃO EXPERIMENTE INTERRUPÇÃO OU PERDA DOS SERVIÇOS, 15 DIAS ANTES DO FIM DA CONTRATAÇÃO DO PLANO DA SUA PÁGINA EXCLUSIVA, NÓS LHE ENVIAREMOS UM E-MAIL, CONTENDO INFORMAÇÕES PARA QUE VOCÊ PROCEDA A RENOVAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS.

 

Em caso da não renovação do contrato, o Plano do usuário passará automaticamente para o Plano Bronze, sendo excluídos todos os dados exclusivos dos Planos Prata ou Ouro, e ficando como imagem da Página Exclusiva, a imagem disponibilizada no anúncio da Empresa. 

Após 6 meses sem nenhuma solicitação de atualização na Página Exclusiva no Plano Bronze, a mesma será automaticamente retirada do ar.

 

 

12. CANCELAMENTO

 

Os Serviços Pagos do Aprontei são fornecidos de forma pré-paga. Os usuários do Aprontei podem decidir interromper o uso de quaisquer Serviços Pagos a qualquer momento. Esse cancelamento deverá ser solicitado pelos próprios usuários no Site Aprontei e através do Fale Conosco. Em até 15 dias da data da solicitação a Página Exclusiva do usuário será retirada do ar.

 

O Aprontei não reembolsará os valores pagos sob qualquer hipótese.

 

 

​13. Direitos de Propriedade Intelectual

 

O Conteúdo deste Site Aprontei (conforme definido acima), exceto todos os Conteúdos do Usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Aprontei usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido). O Aprontei reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdos do Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site Aprontei ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site Aprontei ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

 

 

​14. Conteúdo do Usuário

 

A. O Site Aprontei permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros usuários ("Conteúdo do Usuário") e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Conteúdos do Usuário. Você entende que, independentemente de esses Conteúdos do Usuário serem ou não publicados, o Aprontei.com.br não garante nenhuma proteção em relação a tal Conteúdo do Usuário.

 

B. VOCÊ ENTENDE QUE TODOS OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO O APRONTEI, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO. O APRONTEI, APESAR DE CONTROLAR O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.
 

C. EMBORA O APRONTEI NÃO SEJA RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO E ANALISE DOS CONTEÚDOS DO USUÁRIO, O APRONTEI RESERVA-SE O DIREITO DE APAGAR QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE O APRONTEI JULGAR, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS, RACISTA, OFENSIVO, ILEGAL OU INACEITÁVEL POR QUALQUER MOTIVO E SEM NECESSIDADE DE FORNECER EXPLICAÇÕES.

D. O Aprontei não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do Usuário e quaisquer outros Conteúdos serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção do usuário pelos direitos autorais na seleção adequada no Site Aprontei. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site Aprontei, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos do Usuário nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Aprontei e também pode ser acessado de outros sites. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para edição por outros usuários do Site Aprontei, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Aprontei e também pode ser acessado de outros sites. Tal licença será encerrada somente após a remoção desses Conteúdos do Usuário.

 

E. EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE NÃO: : (I) ENVIARÁ MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRA FORMA SUJEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE, A MENOS QUE VOCÊ SEJA O PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS OU TENHA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS LEGAIS PARA POSTAR O MATERIAL E CONCEDER AO APRONTEI E/OU A QUALQUER UM DE SEUS USUÁRIOS TODOS OS DIREITOS DE LICENÇA AQUI CONCEDIDOS; (II) PUBLICAR FALSIDADES OU DETURPAÇÕES QUE PODERIAM DANIFICAR O APRONTEI OU QUALQUER TERCEIRO; (III) ENVIAR MATERIAL QUE SEJA ILEGAL, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, AMEAÇADOR, PORNOGRÁFICO, OFENSIVO, ODIOSO, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVO, OU ESTIMULE UMA CONDUTA QUE SERIA CONSIDERADA UMA OFENSA CRIMINAL, DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLE QUALQUER LEI, INCENTIVE O USO DE DROGAS OU ÁLCOOL, OU SEJA DE OUTRA FORMA INADEQUADO;(IV) REPRESENTAR SER OUTRA PESSOA.

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Se você tomar consciência de utilização indevida dos Serviços do Aprontei por qualquer pessoa, entre em contato com o Aprontei (de acordo com as informações de contato na Seção 22 abaixo) ou envie e-mail para aprontei@yahoo.com.br.
 

O Aprontei não endossa nenhum Conteúdo Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e o Aprontei renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos Conteúdos do Usuário.
 

F. COPYRIGHT. O APRONTEI NÃO PERMITE ATIVIDADES QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SEU SITE, E O APRONTEI REMOVERÁ TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO SE FOR DEVIDAMENTE NOTIFICADO DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRA PESSOA. O Aprontei respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (o "DMCA"). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para aprontei@yahoo.com.br e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias.
Infrator reincidente: O Aprontei reserva-se o direito de remover o Conteúdo e os Conteúdos do Usuário sem aviso prévio. O Aprontei também vai encerrar o acesso do Usuário a sua Página Exclusiva, caso se determine que ele é um infrator reincidente. O infrator reincidente é um Usuário que foi notificado da atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve o Conteúdo do Usuário retirado do Site mais de duas vezes. O Aprontei também se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Conteúdo do Usuário é apropriado e obedece a esses Termos de Serviço no que tange a violações que não de direitos autorais da lei de propriedade intelectual. O Aprontei pode remover esses Conteúdos do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário pelo envio desse material em violação desses Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.
 

O Aprontei não garante que poderá proteger seus usuários da exposição ao material ofensivo. O Aprontei não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer Conteúdo do Usuário e expressamente isenta-se de toda a responsabilidade daí relacionada.
 

Se você postar conteúdo hospedado no Aprontei para qualquer outro site, deverá fornecer um link da imagem novamente para o Aprontei até o ponto permitido pelo outro site.

 

G. Você entende que, ao utilizar o Website Aprontei, estará exposto aos Conteúdos do Usuário de várias fontes, e que o Aprontei não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a esses Conteúdos do Usuário. Você também entende e reconhece que poderá estar exposto aos Conteúdos do Usuário que são imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e você concorda em renunciar, e portanto realmente renuncia, a quaisquer direitos ou reparações legais ou equitativos que você tem ou pode ter contra o Aprontei com relação aos mesmos (se houver), e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Aprontei, seus Proprietários/Operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei em relação a todas as questões relacionadas ao uso que você fizer do site.

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15.  Usos proibidos adicionais

 

Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente o Serviço, entre outras coisas, para:(a) molestar menores de qualquer forma;(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, "proprietárias" e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "pirâmides" ou qualquer outra forma de solicitação;(e) "realizar spam" para promover sua Página Exclusiva ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a "spam" incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003;(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou(g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN; Você concorda em indenizar e isentar o Aprontei de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos Serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. O Aprontei reserva-se o direito de investigar Você, Sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do Aprontei, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do Aprontei, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes Termos de Uso, o Aprontei pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra o Aprontei por essa ação.

 

 

​16.  Segurança

 

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com o site. Você concorda em notificar imediatamente o Aprontei, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. O Aprontei não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança. Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, o Aprontei é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário do Aprontei ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

 

17. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade

 

A. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE APRONTEI SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O APRONTEI, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E O USO QUE VOCÊ FIZER DELE. O APRONTEI NÃO FAZ GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES REFERENTES À PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE WEBSITE APRONTEI.

 

B. EM HIPÓTESE ALGUMA, O APRONTEI, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS, ERROS OU IMPERFEIÇÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÃO PESSOAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO A E DO USO DE NOSSO SITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADOS DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES NELES ARMAZENADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO NOSSO SITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADOR, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE APRONTEI. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SE APLICAR ATÉ A SUA EXTENSÀO TOTAL PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÀO APLICÁVEL.

 

C. VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE O APRONTEI NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU PELO CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZOS OU DANOS DO PRECEDENTE REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.

 

D. O APRONTEI NÃO GARANTE, ENDOSSA NEM ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE APRONTEI OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTROS ANÚNCIOS, E O APRONTEI NÃO SERÁ UMA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SERÁ RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. QUANTO À COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

 

E.  O APRONTEI NÃO PERMITE O USO DO SITE PARA HOSPEDAGEM DE CONTEÚDO PESSOAL E NÃO APRESENTARÁ NENHUM RISCO DE SEGURANÇA REFERENTE À VIOLAÇÃO OU DANO A QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO. 

 

F. O APRONTEI NÃO FAZ DECLARAÇÕES DE QUE O SITE APRONTEI SEJA APROPRIADO OU ESTEJA DISPONÍVEL PARA USO EM TODOS OS LOCAIS. OS QUE ACESSAM OU USAM O SITE APRONTEI DE JURISDIÇÕES QUE PROÍBEM ESSE USAM FAZEM ISSO POR VONTADE PRÓPRIA E SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESPEITO ÀS LEIS LOCAIS.

 

 

​18. Indenização

 

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Aprontei, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer do Site Aprontei; (ii) da violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do Usuário feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao seu uso do Site Aprontei.

 

 

​19. Eventos além do controle 

 

Sob nenhuma circunstância, o Aprontei será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste Website e/ou qualquer um dos Serviços e/ou informações no Site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do Aprontei, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.

 

 

​20. Cessão

 

Esses Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pelo Aprontei, sem restrições ou limitações.

 

 

​21. Geral

 

Você concorda que: (i) o Site Aprontei será considerado exclusivamente com sede em Maceió / AL; e (ii) o Site Aprontei será considerado um site passivo que não dá origem à jurisdição pessoal sobre o Aprontei, específica ou geral, em jurisdições que não em Maceió / AL. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis substantivas internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos dos princípios legais. Qualquer reivindicação ou controvérsia entre você e o Aprontei que surgir, no todo ou em parte, a partir do Site Aprontei será decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente situado em Maceió / AL. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Aprontei no Site, constituem o acordo completo entre você e o Aprontei em relação ao Site Aprontei. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerado inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes destes Termos de Uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desses Termos de Uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha do Aprontei de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. VOCÊ E O APRONTEI CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SITE APRONTEI DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO (1) APÓS A CAUSA DA AÇÃO. DO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. Ao se registrar no Website Aprontei e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional do Aprontei, por correio ou e-mail, de vez em quando. Se você fornecer ao Aprontei seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), o Aprontei terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/ conteúdo promocional, você poderá notificar o Aprontei a qualquer momento.

 

 

22. Advertência de teste ALFA

 

Observe que o Site está atualmente em sua versão ALFA e em fase de testes ALFA. Você compreende e concorda que os Serviços ainda podem conter bugs de software, sofrer interrupções e não funcionar como pretendido ou da forma designada. O uso que você fizer dos Serviços, nesta fase, significa sua compreensão e concordância em participar dos testes ALFA do Serviço.

 

 

​23. CONTATO DE SERVIÇO DO CLIENTE

 

Para entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, use qualquer uma das opções listadas abaixo:

1. Enviar uma mensagem de e-mail para: aprontei@yahoo.com.br

2. Por telefone: (82) 9806-1988, durante o horário comercial normal (de segunda a sexta-feira, entre 8h - 18h)

3. Através do Fale Conosco localizado no nosso web